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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:02
Liberdade condicional pode ter requisitos mais rígidos para crimes graves
Projeto de lei apresentado ao Senado altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos para definir requisitos mais restritivos à concessão desses benefícios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:21
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Colusão. Comprovação. Efeitos.
a lei e ocasionar prejuízos a terceiros. Inteligência da orientação jurisprudencial 94 da SBDI-1 do TST.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:44
Modulação de efeitos das decisões do STF
O instituto da modulação de efeitos surgiu como iniciativa legislativa decorrente da construção
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:57
Modulação de efeitos das decisões do STF
O instituto da modulação de efeitos surgiu como iniciativa legislativa decorrente da construção
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:38
Senado aprova Projeto de Lei Joana Maranhão
, pelo Plenário, nesta quinta-feira (17), do chamado "Projeto de Lei Joana Maranhão".
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2020 - 11:00
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:10
Lei da palmada: Projeto de Lei 7.672/10
Comentários críticos acerca do Projeto de Lei 7.672/10, apelidado como "Lei da Palmada", aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:29
Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
Projeto de lei 3470/12
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2023 - 13:39
Trajetória discursiva até a liberdade
A Lei Áurea foi resultante da trama de três fatores, a saber: a mobilização dos escravos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor. Inclusão indevida de nome nos cadastros restritivos de crédito.
Cobrança acordada em débito em conta. Descumprimento contratual. Saldo suficiente para a transação. Indenização devida.
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Apoiadores Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 15:19
Especialistas do Franco Advogados expõem efeitos da Lei de Liberdade Econômica no Setor de Seguros, dia 11/03
expõem efeitos da Lei de Liberdade Econômica no Setor de Seguros, dia 11/03.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 19:25
O Pequeno Príncipe e os efeitos do patrimônio do afeto
Toda a obra "O Pequeno Príncipe" é um mergulho poético no mundo do afeto o que nos convida a refletir e estudar o valor do afeto para o Direito brasileiro, notadamente, o Direito de Família, onde os vínculos socioafetivos geram parentalidade e, significados relevantes. A obra é atemporal pois suas mensagens nos oferece uma aprendizagem sobre a essência da natureza humana e seu reflexo nas órbitas jurídicas da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:39
Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha
Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:50
Dilma veta garantia de efeitos jurídicos para documentos digitalizados
Apesar de sancionado o projeto sobre o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos, a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Parlamento turco adota lei que reforça controle da internet
Projeto que restringe liberdade de expressão e de privacidade na rede foi criticado pelo premiê Erdogan